Prestação de Contas/Balanços

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Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 0445/16 - 2016REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2015ACÓRDÃO APL-TC 00445/16 – Fiscalização a cargo do tribunal. Das contas do governador do estado e prefeitos. Poder executivo do município de espigão d’oeste. Prestação de contas. Exercício de 2015. Resultados da execução financeira e patrimonial superavitários. Equilíbrio econômico financeiro da gestão. Cumprimento dos índices da educação e saúde. Repasse de recursos ao poder legislativo. Legalidade. Gestão fiscal. Limites fiscais atendidos. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas. 1
Pareceres Prévios do TCE - 00063/16 - 2016REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2015PARECER PRÉVIO PPL-TC 00063/16 - Fiscalização a cargo do tribunal. Das contas do governador do estado e prefeitos. Poder executivo do município de espigão d’oeste. Prestação de contas. Exercício de 2015. Resultados da execução financeira e patrimonial superavitários. Equilíbrio econômico financeiro da gestão. Cumprimento dos índices da educação e saúde. Repasse de recursos ao poder legislativo. Legalidade. Gestão fiscal. Limites fiscais atendidos. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas.2
Pareceres Prévios do TCE - 128 - 2015REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXERCÍCIO 2014ACORDAO N. 128/2015 - P CAMARA EMENTA: Julgamento de Contas. Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Regular. Artigo 16, I, da Lei Complementar n® 154/96. Quitação Plena. Artigo 23, parágrafo único, do Rl/TCE-RO. Arquivamento Unanimidade27
Pareceres Prévios do TCE - 17 - 2015REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2014PARECER PRÉVIO Nº 17-2015 PLENO Fiscalização a cargo do Tribunal das Contas do Governador e Prefeitos, Poder Executivo do Município de Espigão do Oeste, Prestação de Contas. Exercício de 2014. Resultados da execução Orçamentaria, financeira e patrimonial superavitários, Equilíbrio econômico-financeiro da gestão. Cumprimento dos índices de educação de saúde e de repasse ao Poder Legislativo. Parecer Prévio pela aprovação das contas Determinações.46
Pareceres Prévios do TCE - 175 - 2014REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXERCÍCIO 2013ACÓRDÃO N. 175/2014 – 1ª CÂMARA EMENTA: Julgamento de Contas. Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Regular. Artigo 16, I, da Lei Complementar n. 154/96. Quitação Plena. Artigo 23, parágrafo único, do RI/TCE-RO. Arquivamento. Unanimidade.51
Pareceres Prévios do TCE - 23/2014 - 2014REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2013PARECER PRÉVIO N° 23/2014 - PLENO - Fiscalização a cargo do Tribunal. Das Contas do Governador do Estado e Prefeitos. Poder Executivo do Município de Espigão do Oeste. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Gestão Fiscal Responsável. Cumprimento dos índices de educação, de saúde e de repasse ao Poder Legislativo. Parecer Prévio pela Aprovação. Unanimidade. 54


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