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Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 1117/12 - 2012ACÓRDÃO Nº 80/2013 – 2ª CÂMARA (REFERENTE EXERCÍCIO 2011)PROCESSO Nº: 1117/12 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2010 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO-SUBSTITUTO DAVI DANTAS DA SILVA - EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA ACÓRDÃO Nº 80/2011 – 2ª CÂMARA EMENTA: EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE. EXERCÍCIO 2011. REGULAR COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÃO. ARQUIVAMENTO. UNANIMIDADE. 4
Pareceres Prévios do TCE - 1402 - 2016ACORDÃO 0130/2017 (REFERENTE EXERCÍCIO 2015)PROCESSO Nº: 182/15 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2015 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. REGULAR. ARTIGO 16, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/96. CONCESSÃO DE QUITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 23, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI/TCE-RO. ARQUIVAMENTO.7
Pareceres Prévios do TCE - 1523 - 2017PARECER PRÉVIO (REFERENTE EXERCÍCIO 2016) PRESTAÇÃO DE CONTAS SOB ANALISE, AINDA NÃO EXISTE DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL. PROCESSO: 1523/2017 – TCE-RO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2016 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Pareceres Prévios do TCE - 1400 - 2017ACORDÃO (REFERENTE EXERCÍCIO 2016)PROCESSO Nº: 1400/17 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2016 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Pareceres Prévios do TCE - 1556 - 2016PARECER PRÉVIO (REFERENTE EXERCÍCIO 2015)PROCESSO: 1556/2016 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2015 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO EMENTA: FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2015. RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. 6
Pareceres Prévios do TCE - 1821 - 2015ACÓRDÃO Nº 128/2015 – 1ª CÂMARA (REFERENTE EXERCÍCIO 2014)PROCESSO Nº: 182/15 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2014 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA ACÓRDÃO Nº 128/2015 – 1ª CÂMARA EMENTA: Julgamento de Contas. Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Regular. Artigo 16, I, da Lei Complementar n® 154/96. Quitação Plena. Artigo 23, parágrafo único, do Rl/TCE-RO. Arquivamento Unanimidade. 3
Pareceres Prévios do TCE - 1753 - 2015PARECER PRÉVIO Nº 17/2015-PLENO (REFERENTE EXERCÍCIO 2014)PROCESSO: 1753/2015 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2014 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA PARECER PRÉVIO Nº 17/2015- PLENO EMENTA: FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2014. RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES.4
Pareceres Prévios do TCE - 950 - 2014ACÓRDÃO N. 175/2014 – 1ª CÂMARA (REFERENTE EXERCÍCIO 2013)PROCESSO Nº: 950/14 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2010 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA ACÓRDÃO Nº 175/2014 – 1ª CÂMARA EMENTA: EMENTA: Julgamento de Contas. Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Regular. Artigo 16, I, da Lei Complementar n. 154/96. Quitação Plena. Artigo 23, parágrafo único, do RI/TCE-RO. Arquivamento. Unanimidade. 3
Pareceres Prévios do TCE - 974 - 2014 PARECER CONCLUSIVO (REFERENTE EXERCÍCIO 2013)PARECER PRÉVIO NÃO DISPONIBILIZADO PELO TCE-RO PROCESSO: 0974/2014/TCE-RO - Volumes I a III (Apensos os Processos nos 4154/2012 - Projeção da Receita; 0121/2013 - Gestão Fiscal; 0074/2013 - Relatório de Controle Interno; 0036/201 3 - Aplicação de Recursos na Educação, 0045/2013 - Aplicação de Recursos na Saúde) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2013 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: Conselheiro Francisco Carvalho da Silva EMENTA: Fiscalização a cargo do Tribunal. Das Contas do Governador do Estado e Prefeitos. Poder Executivo do Município de Espigão do Oeste. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Gestão Fiscal Responsável. Cumprimento dos índices de Educação, de Saúde e de repasse ao poder Legislativo. Parecer Prévio pela Aprovação. 8
Pareceres Prévios do TCE - 1424 - 2013PARECER PRÉVIO Nº 29/2013 - PLENO (REFERENTE EXERCÍCIO 2012)PROCESSO: 1424/2013 – TCE-RO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2012 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA PARECER PRÉVIO Nº 029/2013 – PLENO Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste. Exercício de 2012. Apresentação adequada da situação financeira, orçamentária e patrimonial. Obediência aos limites legais de despesa com pessoal no âmbito do executivo. Regularidade na aplicação dos recursos no Fundeb. Análise. Regularidade na aplicação dos recursos na área da saúde. Regularidade no repasse dos recursos financeiros transferidos ao Poder Legislativo do município. Aplicação do mínimo exigido pelo artigo 212 da Magna Carta. Final de mandato. Parecer prévio pela regularidade com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste referente ao exercício de 2012. Unanimidade.3
Pareceres Prévios do TCE - 1118 - 2012PARECER PRÉVIO Nº 43/2012 – PLENO (REFERENTE EXERCÍCIO 2011) PROCESSO Nº: 1118/2012 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2011 RESPONSÁVEL: CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA PARECER PRÉVIO Nº 43/2012 – PLENO Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste. Exercício de 2011. Apresentação adequada da situação financeira, orçamentária e patrimonial. Obediência aos limites legais de despesa com pessoal no âmbito do executivo. Regularidade na aplicação dos recursos no Fundeb. Análise. Regularidade na aplicação dos recursos na área da saúde. Regularidade no repasse dos recursos financeiros transferidos ao Poder Legislativo do Município. Aplicação do mínimo exigido pelo artigo 212 da Magna Carta. Parecer prévio pela regularidade com ressalvas das contas da prefeitura Municipal de Espigão do Oeste referente ao exercício de 2011. Unanimidade.4
Pareceres Prévios do TCE - 1589 - 2011ACÓRDÃO Nº 24/2011 – 2ª CÂMARA (REFERENTE EXERCÍCIO 2010)PROCESSO Nº: 1589/11 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2010 RESPONSÁVEL: LAURA GUEDES BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO ACÓRDÃO Nº 80/2011 – 2ª CÂMARA EMENTA: contas de gestão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE exercício 2010. Equilíbrio orçamentário e financeiro. Irregularidades formais, saneamento parcial. Remessa intempestiva de balancete mensal configurada. Contas regulares com ressalva. Unanimidade. 2
Pareceres Prévios do TCE - 1580 - 2011ACÓRDÃO Nº 80/2011 – 2ª CÂMARA (REFERENTE EXERCÍCIO 2009)PROCESSO Nº: 1580/10 – TCE-RO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2009 RESPONSÁVEL: WOLNI LENZ RELATOR: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO ACÓRDÃO Nº 80/2011 – 2ª CÂMARA EMENTA: Prestação de Contas. Fundo Municipal de Saúde do Município de Espigão do Oeste – Exercício de 2009. Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão. Ausência de Impropriedade. Parecer pela Aprovação das Contas.3
Pareceres Prévios do TCE - 1130 - 2011RELATÓRIO REFERENTE À ANÁLISE DAS CONTAS ANUAIS (REFERENTE EXERCÍCIO DE 2010)PARECER PRÉVIO NÃO DISPONIBILIZADO PELO TCE-RO PROCESSO N.º: 1130/2011 (APENSOS PROCESSOS NºS: 0152/20101, 0116/20102, 3893/20093 E 0161/20104) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2010 ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE RESPONSÁVEL: PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO3
Pareceres Prévios do TCE - 1067 - 2010PARECER PRÉVIO Nº 33/2010 – PLENO (REFERENTE EXERCÍCIO DE 2010)PROCESSO Nº: 1067/2010 (APENSOS NºS 2739/2008, 570/2009, 571/2009, 572/2009 E 993/2009) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2009 RESPONSÁVEL: PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO RENATO DA SILVEIRA RELATOR: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO PARECER PRÉVIO Nº 33/2010 – PLENO Prestação de Contas referente ao exercício de 2009, do Município de Espigão do Oeste. Emissão de Parecer Prévio Favorável à aprovação.4


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