Planejamento - PPA - LOA - LDO

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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 01911 - 2016LEI 1911-2016 - LOA REF EXERCICIO 2016LEI Nº 1911/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.8
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1871 - 2015LEI 1871-2015 - LDO REF EXERCICIO 2016LEI N° 1.871/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1826 - 2014LEI 1826-2014 - LOA REF EXERCICIO 2015LEI Nº 1826/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.80
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1786 - 2014LEI 1786-2014 - LDO REF EXERCICIO 2015LEI Nº 1.786/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS28
PPA - Plano Plurianual - 1739-13-20142017 - 2014LEI 1739-13 PLANO PLURIANUAL - EXERCICIO 2014 A 2017LEI 1739-13 PLANO PLURIANUAL - EXERCICIO 2014 A 201734
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1741 - 2013LEI 1741-2013 - LOA REF EXERCICIO 2013LEI Nº 1.741/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.22
PPA - Plano Plurianual - 1434-09-20102013 - 2014LEI 1434-09 PLANO PLURIANUAL - EXERCICIO 2010 A 2013LEI 1434-09 PLANO PLURIANUAL - EXERCICIO 2010 A 201310
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1670 - 2012LEI 1670-2012 - LOA REF EXERCICIO 2013LEI Nº 1670/2012 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”. 17
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1738 - 2013LEI 1738-2013 - LDO REF EXERCICIO 2014LEI Nº 1.738/13 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1639 - 2013LEI 1639-2012 - LDO REF EXERCICIO 2013LEI Nº 1.639/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1560 - 2011LEI 1560-2011 - LDO REF EXERCICIO 2012LEI N° 1.560/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1480 - 2010LEI 1480-2010 - LDO REF EXERCICIO 2011LEI Nº 1.480/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1438 - 2009LEI 1438-2009 - LOA REF EXERCICIO 2010LEI Nº.1.438/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20104
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1347 - 2008LEI 1347-2008 - LOA REF EXERCICIO 2009Lei Nº.1.347/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.31
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1315 - 2008LEI 1315-2008 - LDO REF EXERCICIO 2009LEI Nº 1315/08 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1201 - 2007LEI 1201-2007 - LDO REF EXERCICIO 2008LEI Nº 1.201/07 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.5
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1070 - 2006LEI 1070-2006 - LDO REF EXERCICIO 2007LEI Nº 1070/2006 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 6
LOA - Lei do Orçamento Anual - 0992 - 2005LEI 0992-2005 - LOA REF EXERCICIO 2006LEI Nº. 0992/2005 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006”. 6
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 0877 - 2004LEI 0877-2004 - LDO REF EXERCICIO 2005LEI Nº 0877/04 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 0823 - 2003LEI 0823-2003 - LDO REF EXERCICIO 2004LEI Nº 823/03 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 0744 - 2002LEI 0744-2002 - LDO REF EXERCICIO 2003LEI Nº 744/02 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 0643 - 2001LEI 0643-2001 - LDO REF EXERCICIO 2002LEI Nº 643/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5