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Demais Leis Ordinárias e Complementares 2122/201930/03/2019LEI Nº 2.122, DE 30 DE MARÇO DE 2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO2
Decretos 4049/201920/03/2019DECRETO Nº 4049, 20 DE MARÇO DE 2019REVOGA O DECRETO Nº 3959, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2
Decretos 4048/201920/03/2019DECRETO N° 4048, DE 20 DE MARÇO DE 2019Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.0
Decretos 4033/201920/03/2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2127/201920/03/2019LEI Nº 2.127, DE 20 DE MARÇO DE 2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2126/201920/03/2019LEI Nº 2.126, DE 20 DE MARÇO DE 2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2125/201920/03/2019LEI Nº 2.125, DE 20 DE MARÇO DE 2019.ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2124/201920/03/2019LEI Nº 2.124, DE 20 DE MARÇO DE 2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2123/201920/03/2019LEI Nº 2.123, DE 20 DE MARÇO DE 2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2121/201920/03/2019LEI Nº 2.121, DE 20 DE MARÇO DE 2019ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO2

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