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Relatório Circunstanciado das atividades Econômicas e Financeiras da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e do Fundo Municipal de Saúde de Espigão do Oeste
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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Decretos 3448/201911/02/2019ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 3848, DE 26 DE JULHO DE 2018ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 3848, DE 26 DE JULHO DE 20182
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2116/201908/02/2019LEI Nº 2.116, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.CRIA O CARGO DE NUTRICIONISTA E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, TODOS DE PROVI-MENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS8
Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP 980025-172512/201907/02/2019CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA-CRPCERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA-CRP.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2115/201906/02/2019LEI Nº 2.115, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019“INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 335, DE 29 DE OUTUBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”7
Geral 045/PGM/2019/201906/02/2019Solicita Parecer Jurídico sobre Celebração de ConvênioEmissão de parecer jurídico sobre a possibilidade de se celebrar convênio com o Veloz Clube de Espigão do Oeste, para a realização da 4ª etapa da trilha do Rally das Poderosas.7
Decretos 4026/201931/01/2019DECRETO N° 4.026/2019NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO6
Decretos 4024/201931/01/2019DECRETO N° 4.024/2019NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO6
Decretos 4022/201930/01/2019DECRETO Nº 4022, DE 30 DE JANEIRO DE 2019Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 20194
Gerais 01884/201825/01/201901884 - DESIGNAR -CRISTIANY NAYARA KAISER GOMES - DIARIA CIVIL01884 - DESIGNAR -CRISTIANY NAYARA KAISER GOMES - DIARIA CIVIL1
Gerais 01883/201825/01/201901883 - DESIGNAR- GLORIA STANGE DA COSTA ALVES - DIARIA CIVIL01883 - DESIGNAR- GLORIA STANGE DA COSTA ALVES - DIARIA CIVIL0

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